Curso Melhores Práticas em Concessões e PPPs
INSCRIÇÕES
CONTEXTO
O crescimento das contratações de Parcerias Público-Privadas e concessões nos últimos anos não tem sido acompanhado, necessariamente, por um aprimoramento na qualidade da estruturação e gestão desses contratos. A ausência de padrões bem estabelecidos e de capacitação técnica adequada tem resultado em desafios significativos para o setor.
Este curso foi desenvolvido para apresentar as melhores práticas acumuladas ao longo de três décadas desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs. Combinando teoria e prática, busca demonstrar como as cláusulas contratuais podem ser desenhadas para garantir maior segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro, tanto na fase de estruturação dos projetos quanto na administração dos contratos.
A experiência de casos bem-sucedidos e de contratos que enfrentaram dificuldades, aliada à visão crítica dos professores, permitirá aos participantes uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades nas concessões e PPPs.
O CURSO SE ESTRUTURA EM DUAS TRILHAS COMPLEMENTARES:
- Trilha 1: Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.
- Trilha 2: Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.
OBJETIVOS DO CURSO
– Compreender os principais elementos das melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessão e PPPs.
– Desenvolver a capacidade de identificar e diferenciar as modelagens contratuais mais adequadas, evitando erros comuns.
– Analisar a lógica econômica por trás da alocação eficiente de riscos, reconhecendo falhas em casos concretos.
– Aprofundar o conhecimento sobre equilíbrio econômico-financeiro e os mecanismos de recomposição contratual, indo além das abordagens tradicionais do direito.
– Explorar a relação entre distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazo.
– Examinar os principais modelos regulatórios aplicados a concessões e PPPs, compreendendo suas vantagens e desafios.
– Atualizar-se sobre os principais debates e inovações nos processos licitatórios do setor.
FORMATO: Curso online (EAD) com aulas síncronas e gravações disponibilizadas na plataforma.
DURAÇÃO DAS AULAS (POR MÓDULO): 2 horas cada.
MINISTRADO POR: Maurício Portugal Ribeiro e outros especialistas convidados.
MATERIAL DIDÁTICO:
– Apresentações em PowerPoint durante as aulas.
– Disponibilização prévia de leituras e materiais de referência.
– Discussão de cases emblemáticos no Brasil e no exterior.
CERTIFICAÇÃO: O aluno receberá certificado por módulo concluído ou pela trilha completa.
AULAS DA PRIMEIRA TRILHA:
Início das aulas da primeira trilha: 15 de abril de 2025
Encerramento da primeira trilha: 3 de julho de 2025
Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas)
Módulo 2 – a elaboração da distribuição e da matriz de riscos (10 horas)
Módulo 3 – o que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatórios (10 horas)
Módulo 4 – Estruturação da licitação (10 horas)
Início das aulas da segunda trilha: 16 de setembro de 2025
Encerramento da segunda trilha: 30 de novembro de 2025
*Aulas síncronas às terças e quinta-feiras, de 19 às 21 horas, por meio de plataforma que será disponibilizada a todos os alunos.
*As aulas também serão disponibilizadas de forma assíncrona para os participantes que poderão assisti-las pelo prazo de 03 meses.
PÚBLICO-ALVO
O curso é voltado para:
– Gestores e agentes públicos envolvidos em infraestrutura.
– Advogados, procuradores, membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
– Reguladores e integrantes do Judiciário.
– Colaboradores e executivos de concessionárias.
– Consultores que assessoram o setor público e privado.
*Pré-requisitos: Formação superior completa e experiência prévia com concessões, PPPs ou obras públicas.
OPÇÕES DE INSCRIÇÃO E INVESTIMENTO
O curso oferece flexibilidade de aquisição para atender diferentes níveis de interesse e necessidade de aprofundamento no tema.
Os participantes podem escolher entre as seguintes opções:
1. CURSO COMPLETO (84 HORAS – 2 TRILHAS, 8 MÓDULOS)
- Acesso a todas as trilhas e módulos do curso, cobrindo desde a estruturação de projetos até a administração dos contratos de concessão e PPPs.
- Certificação especial para a conclusão integral do curso.
- Melhor custo-benefício, com desconto progressivo em relação à compra individual das trilhas ou módulos.
Valor: R$ 14.900,00 (desconto especial em relação à compra separada das trilhas ou módulos).
2. INSCRIÇÃO EM TRILHA INDIVIDUAL
O aluno pode optar por uma das trilhas disponíveis:
- Trilha 1 – Estruturação de Projetos (40 horas – 4 módulos)
- Trilha 2 – Administração e Gestão de Contratos (44 horas – 4 módulos)
- Certificação específica para a trilha concluída.
Valor: R$ 8.600,00 por trilha
*Desconto Progressivo: Caso o aluno opte por adquirir a segunda trilha posteriormente, receberá um desconto de 10% sobre o valor integral da trilha complementar.
3. INSCRIÇÃO EM MÓDULOS INDIVIDUAIS (10 HORAS CADA)
- O aluno pode escolher módulos avulsos, conforme seu interesse e necessidade específica.
- Certificação para cada módulo concluído.
Valor: R$ 2.400,00 por módulo
Desconto Progressivo:
2 módulos – R$ 4.500,00 (desconto de R$ 300,00).
3 módulos – R$ 6.400,00 (desconto de R$ 800,00).
4 módulos (equivalente a uma trilha) R$ 8.600,00 (desconto de R$ 2.300,00).
*Vantagem Progressiva: Quanto mais módulos adquiridos, maior o desconto.
FORMAS DE PAGAMENTO:
À vista (boleto ou Pix) com 10% de desconto.
Parcelamento em até 6x sem juros no cartão de crédito.
Parcelamento em até 12x com juros via plataforma EAD.