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Curso Melhores Práticas em Concessões e PPPs

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INSCRIÇÕES

CONTEXTO

O crescimento das contratações de Parcerias Público-Privadas e concessões nos últimos anos não tem sido acompanhado, necessariamente, por um aprimoramento na qualidade da estruturação e gestão desses contratos. A ausência de padrões bem estabelecidos e de capacitação técnica adequada tem resultado em desafios significativos para o setor.

Este curso foi desenvolvido para apresentar as melhores práticas acumuladas ao longo de três décadas desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs. Combinando teoria e prática, busca demonstrar como as cláusulas contratuais podem ser desenhadas para garantir maior segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro, tanto na fase de estruturação dos projetos quanto na administração dos contratos.

A experiência de casos bem-sucedidos e de contratos que enfrentaram dificuldades, aliada à visão crítica dos professores, permitirá aos participantes uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades nas concessões e PPPs.

O CURSO SE ESTRUTURA EM DUAS TRILHAS COMPLEMENTARES:

  • Trilha 1: Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.
  • Trilha 2: Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.


OBJETIVOS DO CURSO

– Compreender os principais elementos das melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessão e PPPs.
– Desenvolver a capacidade de identificar e diferenciar as modelagens contratuais mais adequadas, evitando erros comuns.
– Analisar a lógica econômica por trás da alocação eficiente de riscos, reconhecendo falhas em casos concretos.
– Aprofundar o conhecimento sobre equilíbrio econômico-financeiro e os mecanismos de recomposição contratual, indo além das abordagens tradicionais do direito.
– Explorar a relação entre distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazo.
– Examinar os principais modelos regulatórios aplicados a concessões e PPPs, compreendendo suas vantagens e desafios.
– Atualizar-se sobre os principais debates e inovações nos processos licitatórios do setor.

FORMATO: Curso online (EAD) com aulas síncronas e gravações disponibilizadas na plataforma.

DURAÇÃO DAS AULAS (POR MÓDULO): 2 horas cada.

MINISTRADO POR: Maurício Portugal Ribeiro e outros especialistas convidados.

MATERIAL DIDÁTICO:
– Apresentações em PowerPoint durante as aulas.
– Disponibilização prévia de leituras e materiais de referência.
– Discussão de cases emblemáticos no Brasil e no exterior.

CERTIFICAÇÃO: O aluno receberá certificado por módulo concluído ou pela trilha completa.

AULAS DA PRIMEIRA TRILHA:

Início das aulas da primeira trilha: 15 de abril de 2025
Encerramento da primeira trilha: 3 de julho de 2025

Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas)

Módulo 2 – a elaboração da distribuição e da matriz de riscos (10 horas)

Módulo 3 – o que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatórios (10 horas)

Módulo 4 – Estruturação da licitação  (10 horas) 

Início das aulas da segunda trilha: 16 de setembro de 2025
Encerramento da segunda trilha: 30 de novembro de 2025

*Aulas síncronas às terças e quinta-feiras, de 18 às 20 horas, por meio de plataforma que será disponibilizada a todos os alunos.
*As aulas também serão disponibilizadas de forma assíncrona para os participantes que poderão assisti-las pelo prazo de 03 meses.


PÚBLICO-ALVO

O curso é voltado para:
– Gestores e agentes públicos envolvidos em infraestrutura.
– Advogados, procuradores, membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
– Reguladores e integrantes do Judiciário.
– Colaboradores e executivos de concessionárias.
– Consultores que assessoram o setor público e privado.

*Pré-requisitos: Formação superior completa e experiência prévia com concessões, PPPs ou obras públicas.

OPÇÕES DE INSCRIÇÃO E INVESTIMENTO

O curso oferece flexibilidade de aquisição para atender diferentes níveis de interesse e necessidade de aprofundamento no tema.
Os participantes podem escolher entre as seguintes opções:

1. CURSO COMPLETO (84 HORAS – 2 TRILHAS, 8 MÓDULOS)

  • Acesso a todas as trilhas e módulos do curso, cobrindo desde a estruturação de projetos até a administração dos contratos de concessão e PPPs.
  • Certificação especial para a conclusão integral do curso.
  • Melhor custo-benefício, com desconto progressivo em relação à compra individual das trilhas ou módulos.

Valor: R$ 14.900,00 (desconto especial em relação à compra separada das trilhas ou módulos).



2. INSCRIÇÃO EM TRILHA INDIVIDUAL 

O aluno pode optar por uma das trilhas disponíveis:

  • Trilha 1 – Estruturação de Projetos (40 horas – 4 módulos)
  • Trilha 2 – Administração e Gestão de Contratos (44 horas – 4 módulos)
  • Certificação específica para a trilha concluída.

Valor: R$ 8.600,00 por trilha

*Desconto Progressivo:
Caso o aluno opte por adquirir a segunda trilha posteriormente, receberá um desconto de 10% sobre o valor integral da trilha complementar.



3. INSCRIÇÃO EM MÓDULOS INDIVIDUAIS (10 HORAS CADA)

  • O aluno pode escolher módulos avulsos, conforme seu interesse e necessidade específica.
  • Certificação para cada módulo concluído.

Valor: R$ 2.400,00 por módulo

Desconto Progressivo:
2 módulos – R$ 4.500,00 (desconto de R$ 300,00).
3 módulos – R$ 6.400,00 (desconto de R$ 800,00).
4 módulos (equivalente a uma trilha) R$ 8.600,00 (desconto de R$ 2.300,00).
*Vantagem Progressiva: Quanto mais módulos adquiridos, maior o desconto.



FORMAS DE PAGAMENTO:

À vista (boleto ou Pix) com 10% de desconto.
Parcelamento em até 6x sem juros no cartão de crédito.
Parcelamento em até 12x com juros via plataforma EAD.

 

ARTIGOS

 

RIBEIRO, Maurício Portugal. iNFRADebate: Infraestrutura – Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla. Agência Infra. 31 julho 2023. Disponível em: https://agenciainfra.com/blog/infradebate-comentarios-ao-estudo-sobre-contratacao-incompleta-de-projetos-de-infraestrutura-publicado-por-nobrega-veras-e-turolla/.
RIBEIRO, Maurício Portugal. A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário. Agência Infra. 15 maio 2018. Disponível em: https://agenciainfra.com/blog/a-relicitacao-do-aeroporto-de-viracopos-e-o-poder-judiciario/.
RIBEIRO, Maurício Portugal. Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Dez. 2017. Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/artigo-sobre-caducidade-mauricio-portugal-ribeiro-em-07-12-2017.pdf.
RIBEIRO, Maurício Portugal. A Medida Provisória n° 752/16 e os setores rodoviário e aeroportuário – seu contexto, seus objetivos e as alterações que ela precisa sofrer ao longo do seu processo de conversão em lei. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Jan. 2017. Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/mp-para-reestruturar-contratos7.pdf.
RIBEIRO, Maurício Portugal. Comentários às diretrizes recentemente publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 26 set. 2016. Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/
RIBEIRO, Maurício Portugal. Medida Provisória 727/16 sobre o PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país? Jul. 2016. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/medida-provisoria-727-ppi-e-erros-mais-obvios-4.pdf.
RIBEIRO, Maurício Portugal. Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 21 junho 2015. Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/
RIBEIRO, Maurício Portugal. Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Jan. 2015. Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/remediando-os-problemas-de-liquidez-do-setor-de-infraestrutura10-limpa.pdf.
RIBEIRO, Maurício Portugal; PINTO, Gabriela Engler. Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 10 fev. 2014. Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/.
HUBBARD, Douglas W. The Failure of Risk Management: Why It’s Broken and How to Fix It. 2. ed. New Jersey: Wiley, 2020.  
MAURICIO PORTUGAL RIBEIRO. Concessões e PPPs – Melhores Práticas em Licitações e Contratos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011.  
RIBEIRO, Mauricio and SANDE, Felipe, Estudo quantitativo e probabilístico sobre a combinação entre as noções de previsibilidade de eventos e extraordinaridade dos seus impactos: contribuição para a compreensão da função e aplicação das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos (October 18, 2022). Available at SSRN: Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4251145
RIBEIRO, Maurício Portugal. O Risco de Variação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pode ser alocado ao Poder Concedente em Contratos de Concessão e PPP? In RIBEIRO, Maurício Portugal. 20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs. 1 ed. São Paulo: Simplíssimo, 2014, pp. 35 a 46.  
RIBEIRO, Maurício Portugal. Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política, e os Princípios do Equador. Disponível em: https://pt.slideshare.net/portugalribeiro/desapropriao-e-reassentamento-final-para-publicacao
RIBEIRO, Maurício Portugal. Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise – Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/download/como-lidar-com-o-risco-de-financiamento-de-concessoes-e-ppps-em-periodos-de-normalidade-e-de-crise
RIBEIRO, Maurício Portugal. Riscos ambientais em concessões e PPPs – Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.  Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/download/riscos-ambientais-em-concessoes-e-ppps/
RIBEIRO, Maurício Portugal. Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs. Revista de Contratos Públicos. Belo Horizonte, v. 4, n. 6, set. 2014/fev. 2015. Disponível em: http://dspace/xmlui/bitstream/item/17303/PDIexibepdf.pdf/
RIBEIRO, Mauricio Portugal, Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93, Colunistas, ano 2016, num. 54. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/mauricio-portugal-ribeiro/-atribuicao-ao-contratado-da-administracao-publica-de-todos-os-riscos-nao-tratados-no-contrato-e-nula-perante-a-lei-8-666-93