A Solução Definitiva para Dominar as Melhores Práticas em Concessões e PPPs
O curso melhores práticas em concessões e PPPS foi desenvolvido para apresentar as melhores práticas acumuladas ao longo de três décadas desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs. Combinando teoria e prática, busca demonstrar como as cláusulas contratuais podem ser desenhadas para garantir maior segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro, tanto na fase de estruturação dos projetos quanto na administração dos contratos.
A experiência de casos bem-sucedidos e de contratos que enfrentaram dificuldades, aliada à visão crítica dos professores, permitirá aos participantes uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades nas concessões e PPPs.
O crescimento das contratações de Parcerias Público-Privadas e concessões nos últimos anos não tem sido acompanhado, necessariamente, por um aprimoramento na qualidade da estruturação e gestão desses contratos. A ausência de padrões bem estabelecidos e de capacitação técnica adequada tem resultado em desafios significativos para o setor.
APRENDA NO SEU RITMO, COM APOIO AO VIVO
As aulas são transmitidas ao vivo via Zoom, com interação direta com os professores. Não conseguiu assistir? Sem problemas. As gravações ficam disponíveis por 3 meses em nossa plataforma.
TEORIA E FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA
O curso é pensado para quem atua ou quer atuar no setor. A cada tema, trazemos experiências práticas, decisões relevantes, dificuldades enfrentadas e estratégias reais de solução.
Nosso curso oferece duas trilhas complementares, tudo isso com uma abordagem prática, baseada em casos reais e na experiência direta dos instrutores:
ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS
Fundamentos jurídicos, modelagem econômico-financeira e estruturação institucional.
GESTÃO CONTRATUAL
Fiscalização, reequilíbrio, gestão de riscos, penalidades, encerramento contratual e mais.
Escolha o Plano Ideal para sua jornada de especialização
O curso oferece flexibilidade de aquisição. Escolha a opção que melhor se adapta às suas necessidades:
MAURÍCIO PORTUGAL RIBEIRO
Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School, Vice-Presidente de Concessões e PPPs da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB-SP, colunista da Folha e comentarista da CNN.
Com mais de duas décadas de experiência no setor, atuou na estruturação de projetos de infraestrutura de grande porte, assessorando governos e empresas em modelagens inovadoras e soluções estratégicas para contratos públicos.
Certificado emitido pela Plataforma P3C.
Carga horária: 40h
Frequência mínima: 75%
Participação nas atividades síncronas ou visualização das gravações para garantir a presença.
Servidores públicos, reguladores e procuradores
Advogados do setor público ou privado
Técnicos e gestores de órgãos concedentes
Consultores e estudiosos do tema
Aprofunde seu conhecimento com os melhores
Estude de forma flexível e com acompanhamento
Aplique imediatamente o que aprender
Diferencie-se no mercado com formação especializada
Aprofunde seu conhecimento com os melhores
Estude de forma flexível e com acompanhamento
Aplique imediatamente o que aprender
Diferencie-se no mercado com formação especializada
Contexto
O crescimento das contratações de Parcerias Público-Privadas e concessões nos últimos anos não tem sido acompanhado, necessariamente, por um aprimoramento na qualidade da estruturação e gestão desses contratos. A ausência de padrões bem estabelecidos e de capacitação técnica adequada tem resultado em desafios significativos para o setor.
Este curso foi desenvolvido para apresentar as melhores práticas acumuladas ao longo de três décadas desde a vigência da Lei de Concessões e PPPs. Combinando teoria e prática, busca demonstrar como as cláusulas contratuais podem ser desenhadas para garantir maior segurança jurídica, eficiência operacional e equilíbrio econômico-financeiro, tanto na fase de estruturação dos projetos quanto na administração dos contratos.
A experiência de casos bem-sucedidos e de contratos que enfrentaram dificuldades, aliada à visão crítica dos professores, permitirá aos participantes uma compreensão aprofundada dos desafios e oportunidades nas concessões e PPPs.
O CURSO SE ESTRUTURA EM DUAS TRILHAS COMPLEMENTARES:
- Trilha 1: Focada na estruturação dos projetos, editais e licitação, abordando desde os fundamentos econômicos e jurídicos até a elaboração de cláusulas essenciais.
- Trilha 2: Direcionada para a administração e gestão contratual, explorando estratégias de governança, monitoramento e mitigação de riscos ao longo da execução dos contratos.
OBJETIVOS DO CURSO
– Compreender os principais elementos das melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessão e PPPs.
– Desenvolver a capacidade de identificar e diferenciar as modelagens contratuais mais adequadas, evitando erros comuns.
– Analisar a lógica econômica por trás da alocação eficiente de riscos, reconhecendo falhas em casos concretos.
– Aprofundar o conhecimento sobre equilíbrio econômico-financeiro e os mecanismos de recomposição contratual, indo além das abordagens tradicionais do direito.
– Explorar a relação entre distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro em contratos de longo prazo.
– Examinar os principais modelos regulatórios aplicados a concessões e PPPs, compreendendo suas vantagens e desafios.
– Atualizar-se sobre os principais debates e inovações nos processos licitatórios do setor.
METODOLOGIA
FORMATO: Curso online (EAD) com aulas síncronas e gravações disponibilizadas na plataforma.
DURAÇÃO DAS AULAS (POR MÓDULO): 2 horas cada.
MINISTRADO POR: Maurício Portugal Ribeiro e outros especialistas convidados.
MATERIAL DIDÁTICO:
– Apresentações em PowerPoint durante as aulas.
– Disponibilização prévia de leituras e materiais de referência.
– Discussão de cases emblemáticos no Brasil e no exterior.
CERTIFICAÇÃO: O aluno receberá certificado por módulo concluído ou pela trilha completa.
INFORMAÇÕES GERAIS
AULAS DA PRIMEIRA TRILHA:
Início das aulas da primeira trilha: 13 de maio de 2025
Encerramento da primeira trilha: 29 de julho de 2025
Módulo 1 – Fundamentos da elaboração de contratos de concessão (10 horas)
Módulo 2 – a elaboração da distribuição e da matriz de riscos (10 horas)
Módulo 3 – o que precisa constar das cláusulas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos e modelos regulatórios (10 horas)
Módulo 4 – Estruturação da licitação (10 horas)
Início das aulas da segunda trilha: 16 de setembro de 2025
Encerramento da segunda trilha: 30 de novembro de 2025
*Aulas síncronas às terças e quinta-feiras, de 18 às 20 horas, por meio de plataforma que será disponibilizada a todos os alunos.
*As aulas também serão disponibilizadas de forma assíncrona para os participantes que poderão assisti-las pelo prazo de 03 meses.
PÚBLICO-ALVO
O curso é voltado para:
– Gestores e agentes públicos envolvidos em infraestrutura.
– Advogados, procuradores, membros do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
– Reguladores e integrantes do Judiciário.
– Colaboradores e executivos de concessionárias.
– Consultores que assessoram o setor público e privado.
*Pré-requisitos: Formação superior completa e experiência prévia com concessões, PPPs ou obras públicas.
INSCRIÇÕES
OPÇÕES DE INSCRIÇÃO E INVESTIMENTO
O curso oferece flexibilidade de aquisição para atender diferentes níveis de interesse e necessidade de aprofundamento no tema.
Os participantes podem escolher entre as seguintes opções:
1. CURSO COMPLETO (84 HORAS – 2 TRILHAS, 8 MÓDULOS)
- Acesso a todas as trilhas e módulos do curso, cobrindo desde a estruturação de projetos até a administração dos contratos de concessão e PPPs.
- Certificação especial para a conclusão integral do curso.
- Melhor custo-benefício, com desconto progressivo em relação à compra individual das trilhas ou módulos.
Valor: R$ 14.900,00 (desconto especial em relação à compra separada das trilhas ou módulos).
2. INSCRIÇÃO EM TRILHA INDIVIDUAL
O aluno pode optar por uma das trilhas disponíveis:
- Trilha 1 – Estruturação de Projetos (40 horas – 4 módulos)
- Trilha 2 – Administração e Gestão de Contratos (44 horas – 4 módulos)
- Certificação específica para a trilha concluída.
Valor: R$ 8.600,00 por trilha
*Desconto Progressivo: Caso o aluno opte por adquirir a segunda trilha posteriormente, receberá um desconto de 10% sobre o valor integral da trilha complementar.
3. INSCRIÇÃO EM MÓDULOS INDIVIDUAIS (10 HORAS CADA)
- O aluno pode escolher módulos avulsos, conforme seu interesse e necessidade específica.
- Certificação para cada módulo concluído.
Valor: R$ 2.400,00 por módulo
Desconto Progressivo:
2 módulos – R$ 4.500,00 (desconto de R$ 300,00).
3 módulos – R$ 6.400,00 (desconto de R$ 800,00).
4 módulos (equivalente a uma trilha) R$ 8.600,00 (desconto de R$ 2.300,00).
*Vantagem Progressiva: Quanto mais módulos adquiridos, maior o desconto.
FORMAS DE PAGAMENTO:
À vista (boleto ou Pix) com 10% de desconto.
Parcelamento em até 6x sem juros no cartão de crédito.
Parcelamento em até 12x com juros via plataforma EAD.
PROFESSORES
ARTIGOS
ARTIGOS
| RIBEIRO, Maurício Portugal. iNFRADebate: Infraestrutura – Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla. Agência Infra. 31 julho 2023. | Disponível em: https://agenciainfra.com/blog/infradebate-comentarios-ao-estudo-sobre-contratacao-incompleta-de-projetos-de-infraestrutura-publicado-por-nobrega-veras-e-turolla/. |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário. Agência Infra. 15 maio 2018. | Disponível em: https://agenciainfra.com/blog/a-relicitacao-do-aeroporto-de-viracopos-e-o-poder-judiciario/. |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Caducidade de concessões e PPPs: notas sobre a conveniência e oportunidade da decisão para instauração do processo e sobre as formalidades para tanto. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Dez. 2017. | Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/artigo-sobre-caducidade-mauricio-portugal-ribeiro-em-07-12-2017.pdf. |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. A Medida Provisória n° 752/16 e os setores rodoviário e aeroportuário – seu contexto, seus objetivos e as alterações que ela precisa sofrer ao longo do seu processo de conversão em lei. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Jan. 2017. | Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/mp-para-reestruturar-contratos7.pdf. |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Comentários às diretrizes recentemente publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 26 set. 2016. | Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/ |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Medida Provisória 727/16 sobre o PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país? Jul. 2016. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. | Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/medida-provisoria-727-ppi-e-erros-mais-obvios-4.pdf. |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 21 junho 2015. | Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/ |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. Jan. 2015. | Disponível em: http://www.portugalribeiro.com.br/wpp/wp-content/uploads/remediando-os-problemas-de-liquidez-do-setor-de-infraestrutura10-limpa.pdf. |
| RIBEIRO, Maurício Portugal; PINTO, Gabriela Engler. Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências. Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. 10 fev. 2014. | Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/biblioteca/. |
| HUBBARD, Douglas W. The Failure of Risk Management: Why It’s Broken and How to Fix It. 2. ed. New Jersey: Wiley, 2020. | |
| MAURICIO PORTUGAL RIBEIRO. Concessões e PPPs – Melhores Práticas em Licitações e Contratos. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. | |
| RIBEIRO, Mauricio and SANDE, Felipe, Estudo quantitativo e probabilístico sobre a combinação entre as noções de previsibilidade de eventos e extraordinaridade dos seus impactos: contribuição para a compreensão da função e aplicação das regras sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos (October 18, 2022). Available at SSRN: | Disponível em: https://ssrn.com/abstract=4251145 |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. O Risco de Variação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pode ser alocado ao Poder Concedente em Contratos de Concessão e PPP? In RIBEIRO, Maurício Portugal. 20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs. 1 ed. São Paulo: Simplíssimo, 2014, pp. 35 a 46. | |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política, e os Princípios do Equador. | Disponível em: https://pt.slideshare.net/portugalribeiro/desapropriao-e-reassentamento-final-para-publicacao |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise – Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. | Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/download/como-lidar-com-o-risco-de-financiamento-de-concessoes-e-ppps-em-periodos-de-normalidade-e-de-crise |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Riscos ambientais em concessões e PPPs – Portugal Ribeiro & Jordão Advogados. | Disponível em: https://portugalribeiro.com.br/download/riscos-ambientais-em-concessoes-e-ppps/ |
| RIBEIRO, Maurício Portugal. Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs. Revista de Contratos Públicos. Belo Horizonte, v. 4, n. 6, set. 2014/fev. 2015. | Disponível em: http://dspace/xmlui/bitstream/item/17303/PDIexibepdf.pdf/ |
| RIBEIRO, Mauricio Portugal, Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93, Colunistas, ano 2016, num. 54. | Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/colunistas/mauricio-portugal-ribeiro/-atribuicao-ao-contratado-da-administracao-publica-de-todos-os-riscos-nao-tratados-no-contrato-e-nula-perante-a-lei-8-666-93 |
O P3C
O P3C é especializado em PPPs e Concessões, com foco em investimentos em infraestrutura no Brasil. Com o propósito de reunir empresas, entidades e governos para debater e promover soluções que tornem o ambiente de negócios mais seguro e previsível para investidores, com base em critérios ambientais, sociais e de governança (ESG).